Crianças no jardim de infância (Wikipedia)

A revisão da Lei de Apoio à Educação e Infância que propõe gratuidade nas mensalidades para as crianças matriculadas no maternal até a pré-escola foi aprovada pela maioria em sessão plena da Dieta do Japão na sexta-feira (10).

Será implementada para todas as crianças matriculadas em instituições autorizadas pelo governo, e algumas não autorizadas, a partir de outubro deste ano.

Os alvos dessa gratuidade são os pequenos na faixa de 3 a 5 anos que frequentam o jardim de infância ou pré-escola, independente da renda familiar. Mas tem um teto estabelecido de até 37 mil ienes.

No caso das crianças matriculadas nos maternais ou creches, com idade de 0 a 2 anos, essa gratuidade é válida somente para as famílias isentas do imposto de renda, com teto da mensalidade em até 42 mil ienes.

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Para as crianças nas instituições não autorizadas o governo pretende fornecer um subsídio.

Serão pelo menos 3 milhões de crianças beneficiadas. Vale lembrar que apesar do ensino gratuito para elas as refeições servidas nas instituições continuarão a ser pagas.

Os objetivos do governo com a aprovação dessa emenda são de reduzir os encargos financeiros das famílias com crianças pequenas e alcançar a taxa de natalidade de 1,8, mesmo que custe 776,4 bilhões de ienes para o cofre público.

Essa medida também alivia o impacto do aumento do imposto sobre o consumo, de 8% para 10%.  

Fontes: Yomiuri e JNN