Covid-19: rede de restaurante processa Tóquio por restrições de horário

Publicado em 23 de março de 2021, em Sociedade

Tóquio ordenou que a companhia reduzisse o horário de funcionamento de seus estabelecimentos como parte de medidas anticoronavírus.

Neste Artigo:
&nbspCovid-19: rede de restaurante processa Tóquio por restrições de horário
O presidente da Global-Dining, Kozo Hasegawa (NHK)

Uma operadora de restaurante moveu ação judicial contra Tóquio por ordenar que a companhia reduzisse o horário de funcionamento de seus estabelecimentos como parte de medidas anticoronavírus.

Publicidade

A Global-Dining apresentou uma ação judicial junto ao Tribunal Distrital de Tóquio na segunda-feira (22), afirmando que a ordem era ilegal e baseada na legislação que viola a constituição.

A empresa disse que na quinta-feira (18), o governo metropolitano ordenou que seus 26 estabelecimentos em Tóquio fechassem até as 20h. Contudo, funcionários do governo disseram que os restaurantes permaneceram abertos além daquele horário, aumentando riscos de infecção e possivelmente induzindo outros negócios a continuarem operando.

A Global-Dining está buscando indenização de Tóquio. Ela diz que a legislação viola a Constituição, a qual garante liberdade de negócios e igualdade sob a lei, e que a ordem era ilegal.

A ordem, assim como o estado de emergência que estava em vigor em Tóquio até domingo (21), foi baseada em legislação revisada.

O presidente da empresa, Kozo Hasegawa, disse aos repórteres que não houve clusters de infecções nos estabelecimentos e que a companhia está certa que ficar aberta além das 20h não representou perigo para a sociedade ou clientes do restaurante.

O advogado do grupo de defesa, Rintaro Kuramochi, disse que não houve revisão sobre se a declaração de estado de emergência era necessária.

Kuramochi acrescentou que a equipe espera que a ação judicial ajude a transmitir as vozes de pessoas afetadas por decisões políticas que são baseadas em fracas bases jurídicas.

A governadora Yuriko Koike disse aos repórteres que o governo metropolitano seguiu procedimentos legais apropriados quando emitiu a ordem. Ela acrescentou que o governo sempre toma cuidado quando decide sobre pedidos.

Fonte: NHK


Vamos comentar?

Outras Notícias

.
Passagens Aereas para o Brasil
Casa Própria no Japão
Produtos Brasileiros no Japão
Empregos no Japão - Konishi Sangyo
Fujiarte - Empregos no Japão
FUJIARTE - Empregos no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
Empregos no Japão
ISA - Empregos no Japão
EASY CAR RIDE