Governo pretende criar licença para operação de drone

Publicado em 10 de dezembro de 2020, em Sociedade

Atualmente a operação de drone de até 200 gramas pode ser feita sem licença ou comunicado. Mas, isso pode mudar e também se considera criar uma licença.

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&nbspGoverno pretende criar licença para operação de drone
Imagem ilustrativa de drone em área urbana (Pikist)

O MLIT-Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão tem uma regulamentação específica para a operação de drone, desde 2015. Aquele com menos de 200 gramas pode ser operado mesmo nas áreas urbanas sem licença ou comunicado prévio da rota. 

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Mas, está considerando reduzir esse peso máximo para 100 gramas por causa dos frequentes acidentes e além disso, pretende instituir uma licença especial. 

O esboço dessa licença consiste em teste prático do candidato, com requisitos como certas habilidades físicas, como a visão, por exemplo. Pretende estabelecer um limite de idade para o candidato.

Mesmo com a licença será necessário avisar previamente o plano de voo. A licença deverá ter níveis. No nível 4 os drones poderão voar autonomamente sobre áreas tripuladas invisíveis. Prevê-se que sejam utilizados em áreas urbanas para entrega de encomendas e também para vigilância, resgate em caso de desastre e transporte de mercadorias.

O projeto de lei para alterar a Lei da Aviação, que inclui disposições relacionadas, deverá ser encaminhado para aprovação no próximo ano. Se tudo correr bem a implementação deverá ocorrer em 2022. 

O teste para a obtenção da licença deverá ser realizado por instituições designadas.

Fontes: Sankei Biz e IT Media


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