Turco processou Imigração pela fratura por agressão

Publicado em 2 de outubro de 2020, em Sociedade

O julgamento foi encerrado com pedido formal de desculpas e acordo de indenização, com valor bem inferior ao pedido da vítima.

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De vermelho o turco que foi agredido chegando a fraturar o braço, dentro da prisão da Imigração, e seu advogado (NHK)

Três anos atrás, Orhan Murat, 36, de cidadania turca, que estava detido no então Departamento de Imigração de Osaka, entrou com um processo contra a instituição por ter sido pressionado por vários funcionários e fraturado o braço. 

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O julgamento teve fim em 29 do mês passado e, na quinta-feira (1.º), deu entrevista acompanhado do seu advogado. Fechou o acordo pelo pedido formal de desculpas e compensação financeira pelos danos de 3 milhões de ienes, embora o requerente tenha solicitado indenização de 42 milhões de ienes.

De acordo com seu advogado, é incomum que um órgão governamental peça desculpas pelo exagero no ato da repressão.

Segundo os autos Murat chegou ao Japão, pelo KIX-Aeroporto Internacional de Kansai, em janeiro de 2015 e, sem a permissão de entrada, foi detido nas instalações do então Departamento de Imigração, atual sucursal da Agência dos Serviços de Imigração, em Osaka. 

Fiquei feliz com o resultado.

Em julho de 2017, quando um funcionário tentou confirmar se ele estava tomando analgésico, foi levado para outra sala devido a um desentendimento. Lá foi jogado no chão e reprimido por cerca de 7 funcionários. Em consequência desse ato, seu braço foi torcido e teve fratura. 

“Fiquei feliz com o resultado. Entrei com a ação na Justiça para que não ocorra mais esse tipo de violência com outros. Espero que não tenha mais violência nas instalações da sucursal da Agência dos Serviços de Imigração”, declarou na coletiva de imprensa.

Outros casos de agressão

Seu advogado, Masato Nakai, disse “havia a opção de esperar pela decisão do Tribunal em vez do acordo, mas valeu a pena pois a Agência escolheu o acordo por sua própria iniciativa e o pedido de desculpas. Pode-se esperar que evite a recorrência”.

Segundo levantamento da estatal NHK ocorreram outros casos de violência dentro da mesma instituição. Um peruano teve rachadura no braço, 3 anos atrás, e ele também abriu processo. O julgamento deverá começar em 7 deste mês.

Segundo a organização de suporte aos estrangeiros detidos nesse mesmo local são 5 os casos de pessoas feridas.

De acordo com a Agência dos Serviços de Imigração o número de estrangeiros em situação ilegal detidos dobrou em 5 anos, desde 2014, com 679 pessoas, dados de junho do ano passado. 

Fontes: NHK e Tokyo Shimbun


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