Estrangeiros reclusos por overstay serão libertados temporariamente

Publicado em 1 de maio de 2020, em Sociedade

Estrangeiros em situação ilegal presos nas instalações da Imigração serão libertados provisoriamente a fim de evitar cluster de infecção pelo coronavírus.

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Imagem ilustrativa de liberdade (Flickr)

O Ministério da Justiça informou na sexta-feira (1.º) que compilou um manual de medidas para as instalações de controle da imigração que acomodam estrangeiros ilegais detidos, com ordem de deportação, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus.

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Assim, utilizará a libertação temporária, chamada de karihomen (仮放免) em japonês, para evitar cluster de infecção, tanto entre eles quanto entre os servidores.

Em relação aos novos que chegarem serão acomodados em sala individual e observados por um período para assegurar que não esteja infectado, ou seja, em quarentena. Além disso, as visitas serão limitadas a oficiais consulares e ao advogado.

As correspondências destinadas aos reclusos ficarão em observação por 2 a 3 dias antes de serem entregues para evitar o risco, caso tenha vírus. 

De acordo com a Agência dos Serviços de Imigração do Japão, até 30 de abril, são 910 estrangeiros detidos nas 17 instalações.

Para a liberação provisória é preciso que a pessoa tenha um fiador e também é condicionada à limitação da área de locomoção. Em geral, é usada nos casos em que a condição física apresenta problemas. Mas, neste momento onde é necessário implementar o distanciamento social, evitar a aglomeração e ambientes não ventilados, a convivência em grupo desses detidos fica em risco. 

Por isso, o ministério já encaminhou o manual e solicitou uso proativo da liberação temporária, a menos que tenha suspeita de infecção.

Em 28 de abril o ministério encaminhou diretrizes para conter a infecção nos presídios e penitenciárias. Até o momento não há notícia de casos de infecção nessas instituições carcerárias.

Fontes: Nikkei e NHK


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