Número de presos cai no Japão

De acordo com pesquisa do ministério da justiça, o número caiu para menos de 50 mil pela primeira vez em 23 anos.

(imagem ilustrativa/PM)

De acordo com uma pesquisa realizada pelo ministério da justiça, o número de presidiários e detidos em prisões, prisões juvenis e centros de detenção em todo o Japão no fim de 2019 caiu para menos de 50 mil pela primeira vez em 23 anos.

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O número, que totalizou 50.578 no fim de 2018, situou-se a 48.802 desde o fim de outubro de 2019.

“Há vários fatores, como (mudanças nas) situações social e econômica”, disse um oficial no Departamento de Correção do ministério sobre as razões para a tendência de queda, citando, dentre outras coisas, uma diminuição no número de crimes no país.

O número de crimes reconhecidos por autoridades de aplicação da lei tem estado em tendência de declínio desde o pico em 2002.

Em 2006 o número de presos e detidos atingiu 80 mil, causando uma escassez de capacidade em presídios e centros de detenção. Atualmente, nenhum presídio ou centro de detenção tem escassez de capacidade, e a taxa de ocupação situa-se ligeiramente abaixo de 60 por cento da capacidade total nacional.

A Prisão de Sasebo, em Nagasaki, foi fechada em março de 2019 e se tornou uma filial de centro de detenção. A Prisão Kurobane, em Tochigi, será fechada em março de 2022.

Além do envelhecimento das instalações, uma queda no número de prisioneiros tem sido um fator por trás dos fechamentos, disse o oficial.

Enquanto isso, mais e mais presos estão envelhecendo. A proporção de presidiários na faixa dos 60 anos ou mais aumentou de 10.3% no fim de 2002 para 19.6% no fim de 2018.

O número de presos que necessita de suporte quando vão ao banheiro ou na hora do banho, ou não têm condições de participar de atividades em grupo, está em alta, exigindo mais agentes prisionais para ajudá-los.

Prisões em todo o país estão trabalhando para tornar suas instalações livres de barreiras e instalar corrimãos nos banheiros. Algumas contrataram cuidadores e outros funcionários especiais para cuidar dos presos idosos e auxiliar agentes prisionais.

Fonte: Japan Times

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Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Publicado em 1 de janeiro de 2020, em Brasil

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994.

Notas real (ilustrativa/PM)

 

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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º).

O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Via Agência Brasil

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