Lei reconhece Ainu como povo indígena do Japão

Publicado em 22 de abril de 2019, em Sociedade

Lei visa proteger e promover cultura da minoria étnica Ainu através de assistência financeira, enquanto estipula pela primeira vez que eles são uma população “indígena”.

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Habitação de palha de Ainus em Hokkaido, 1890-1900 (banco de imagens)

O Japão adotou uma lei na sexta-feira (19) que visa proteger e promover cultura da minoria étnica Ainu através de assistência financeira, enquanto ao mesmo tempo estipula pela primeira vez que eles são uma população “indígena”.

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A lei exige que governos centrais e locais promovam a cultura e indústria Ainu, incluindo turismo, a fim de corrigir disparidades socioeconômicas de longa data enfrentadas pelo grupo. Contudo, alguns Ainu criticaram a lei, dizendo que ela não fará o suficiente para reverter a discriminação histórica.

Embora a lei tenha sido colocada em vigor em meio a um aumento global na conscientização sobre promoção e proteção de direitos de minorias, ela não estipula direitos a autodeterminação e educação para os Ainu, apesar de ambos os direitos terem sido reconhecidos na declaração dos direitos de indígenas das Nações Unidas de 2007.

De acordo com uma pesquisa de 2017 conduzida pelo governo de Hokkaido, a porcentagem de Ainu que entra em universidades situou-se a 33.3%, dez pontos a menos em relação ao restante da população em áreas onde a população dessa minoria étnica vive.

Uma resolução suplementar anexada à lei pede ao governo japonês que respeite a declaração das Nações Unidas, mas críticos dizem que ela é muito fraca. Em março, ativistas Ainu tomaram as ruas em Sapporo para pedir pela retirada da lei, dizendo que ela não reflete as vozes da minoria étnica.

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Imagem dos Ainu em 1904 tirada do livro “Ainu: Spirit of a Northern People” via Wikimedia

“Respeitando as deliberações da Dieta e da resolução suplementar, certamente implementaremos a lei”, disse Keiichi Ishii,  Ministro da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo.

A população Ainu viveu por séculos no norte do Japão, notavelmente em Hokkaido, assim como na região vizinha de Sakhalin no que agora é a Rússia.

Eles lutaram para manter sua língua e cultura devido à política de assimilação do governo japonês que começou na era Meiji (1868-1912) juntamente com a modernização do país, destacados por uma lei assimilacionista de 1899. A lei promovia a agricultura para os Ainu, ao invés de caça e pesca, práticas que haviam sido parte integrante da cultura deles.

Em 1997, a lei de 1899 foi abolida e uma outra entrou em vigor para preservar a cultura Ainu. Ela foi a primeira lei que reconheceu a existência de uma minoria étnica no Japão, mas deixou de dizer que os Ainu eram indígenas.

Sob a nova lei, o governo definirá uma sede de promoção de política Ainu e formulará diretrizes básicas com base no que municípios locais esboçarem em seus próprios planos para promover a cultura Ainu, indústria e turismo. O governo então fornecerá subsídios para os projetos.

A lei também simplifica procedimentos para a população Ainu obter permissão das autoridades e conduzir pesca tradicional de salmão em rios e coletar madeiras e outros itens em florestas nacionais para seus rituais.

Sob a nova lei, o governo planeja operar um museu e parque Ainu no vilarejo de Shiraoi, Hokkaido, em abril de 2020. O governo também planeja atrair um milhão de visitantes ao museu no ano fiscal.

Fonte: Japan Times


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