Japão transferiu 423 presos estrangeiros para seus países

Publicado em 9 de abril de 2019, em Sociedade

Até o final do mês de março deste ano o Japão transferiu de volta para seus países 423 condenados estrangeiros, de acordo com o Tratado Internacional.

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&nbspJapão transferiu 423 presos estrangeiros para seus países
Cárcere (PxHere)

A agência de notícias Kyodo divulgou na terça-feira (9) que obteve do Ministério da Justiça a informação de que 423 estrangeiros condenados no Japão foram transferidos para seus países, de 2003 até o final de março deste ano.

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O Japão é um dos países que faz parte do Tratado de Transferência dos Condenados, desde junho de 2003.

Os países desejosos de promover a cooperação mútua em matéria de justiça penal são 66 da Europa e Estados Unidos.

O objetivo desse tratado é a reinserção social das pessoas condenadas no seu país de origem, como um dos direitos humanos.

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Gráfico mostra os números de condenados estrangeiros transferidos (Kyodo)

“O Instituto de Transferência de Pessoas Condenadas (TPC) para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus países de origem tem cunho essencialmente humanitário, pois visa à proximidade da família e de seu ambiente social e cultural, o que vem a ser importante apoio psicológico e emocional facilitando sua reabilitação após o cumprimento da pena”, explica o Ministério da Justiça e Segurança Pública em sua página web.

O preso, já em cumprimento da pena no exterior, pode requerer ser transferido para seu país de origem. Quem banca esse custo é o Estado. Da mesma forma um condenado no Brasil pode pedir para ser extraditado.

O governo do Japão tem acordo com países como Brasil, Tailândia e Irã. Está em negociação com a China e Vietnã.

Fontes: Gifu Shimbun e Governo do Brasil 


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