Casais processam o Japão para reivindicar legalidade do casamento homoafetivo

Publicado em 14 de fevereiro de 2019, em Sociedade

Pelo menos 13 casais entraram com recurso nos tribunais alegando inconstitucionalidade na não permissão para o casamento homoafetivo.

Neste Artigo:
&nbspCasais processam o Japão para reivindicar legalidade do casamento homoafetivo
Primeiro passo para a legalização do casamento homoafetivo, com placas “marriage for all Japan” (ANN)

Seis casais homossexuais entraram com uma ação contra o país, no Tribunal de Tóquio, sob a alegação da inconstitucionalidade na não permissão da união homoafetiva, na manhã de quinta-feira (14).

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Reivindicam uma indenização de 1 milhão de ienes por pessoa por terem sido prejudicados emocionalmente com a recusa dos respectivos casamentos nas prefeituras, onde entraram com o pedido.

Simultaneamente outros fizeram o mesmo nos tribunais de Nagoia (Aichi), Sapporo (Hokkaido) e Osaka (província homônima), totalizando pelo menos 13 casais.

O casamento homoafetivo é permitido em 25 países, tendo começado pela Holanda em 2001. O Brasil e os Estados Unidos fazem parte dessa minoria no mundo que aceita legalmente.

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Somente 25 países do mundo, em amarelo, permitem o casamento homoafetivo (FNN)

Segundo as partes, a Constituição do Japão prevê a liberdade no casamento, portanto, a não permissão viola a lei. “Que seja o primeiro passo para dar início à liberação do casamento homoafetivo na história do Japão”, disse um dos demandantes.

É a primeira vez na história que se dá início a esse tipo de julgamento no país. “Não desejamos nada de especial, apenas a permissão para o casamento”, declarou uma alemã casada no seu país com uma japonesa.

Os casais criaram uma página web http://marriageforall.jp/en/ para clamar pela igualdade dos direitos no casamento.

Fontes: ANN, FNN e Huffington Post


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