Uso de celular ao volante: penalidades poderão ser mais rígidas para motoristas

Em 2016, um menino morreu após ser atingido por um caminhão cujo motorista estava jogando o popular game para smartphone Pokémon Go.

Penalidades para motoristas que usam celular serão endurecidas com termos de prisão (imagem ilustrativa/ banco de imagens PM)

Penalidades para motoristas que usam celular/smartphone enquanto dirigem serão endurecidas com termos de prisão e multas mais altas, de acordo com um projeto de lei divulgado na quinta-feira (20) para reduzir a prática que tem causado um aumento no número de acidentes.

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Aqueles que forem pegos dirigindo distraidamente por causa do celular estão sujeitos a multas sob a lei atual, mas pedidos para penalidades mais duras vêm crescendo principalmente após um acidente fatal há dois anos. Em 2016, um menino de nove anos morreu após ser atingido por um caminhão cujo motorista estava jogando o popular game para smartphone Pokémon Go.

A ANP – Agência Nacional de Polícia solicitou comentários do público sobre o projeto de lei para revisar a lei de tráfego em rodovias da nação por cerca de um mês a partir de terça-feira (18) antes de finalizá-lo.

O número de acidentes de tráfego que causou ferimentos e mortes devido ao uso de celulares totalizou 2.832 em 2017, marcando um aumento de 50% em comparação a 2012. Do total de acidentes, 40 foram fatais, de acordo com a ANP.

Enquanto a lei atual estipula que aqueles que usam celular enquanto dirigem sejam multados em até 50 mil ienes, o projeto de lei pede que o valor suba para 100 mil ienes ou um termo de prisão de até seis meses.

Similarmente, uma pessoa que representa ameaça ao tráfego através do uso de celular pode estar sujeita a um termo de prisão de até um ano ou uma multa de até 300 mil ienes, ao invés da penalidade atual de um termo de prisão de até três meses ou uma multa de até 50 mil ienes.

Se uma pessoa causar um acidente que leva a ferimento ou morte como resultado de dirigir usando celular, a carteira de motorista do indivíduo poderá ser suspensa por até 30 dias, de acordo com o projeto de lei.

Casos de direção distraída que representam uma ameaça ao tráfego seriam excluídos de qualquer forma de tratamento flexível especial, o qual permite às pessoas que cometem uma pequena violação evitarem ser acusadas criminalmente se pagarem uma multa.

No ano passado, houve 915.623 casos de pessoas que estavam usando o celular enquanto dirigiam, e 174 adicionais em que motoristas representaram perigo ao tráfego, de acordo com a ANP.

Fonte: Mainichi

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