Documento com foto será exigido para receber atendimento médico

Publicado em 19 de novembro de 2018, em Sociedade

A medida é levada por preocupações em relação a pessoas usando os cartões de seguro de saúde de outros para receber atendimento médico.

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O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar planeja notificar devidamente os residentes estrangeiros (Wikimedia/ 硲彪 – Hospital em Quioto/imagem ilustrativa)

O governo está planejando pedir aos residentes estrangeiros que apresentem seus cartões de residência – zairyu card –  ou outra identificação com foto quando receberem atendimento médico no Japão, disseram fontes.

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A medida será realizada por preocupações em relação a pessoas usando os cartões de seguro de saúde de outros para receber atendimento médico. Isso é uma preocupação particularmente relevante devido a planos de começar a receber mais trabalhadores estrangeiros a partir de abril do ano que vem.

Para garantir que a exigência não seja uma discriminação contra os residentes estrangeiros, o governo também está considerando pedir aos cidadãos japoneses que apresentem suas carteiras de motorista ou outras formas de identificação.

As exigências poderão entrar em vigor logo no próximo ano fiscal. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar planeja notificar devidamente os residentes estrangeiros e encorajar instituições médicas a pedirem um documento de identificação com foto.

Os cartões de residência são uma forma de identificação fornecidos aos residentes estrangeiros que estão no Japão por três meses ou mais. Por lei, os residentes devem levá-lo consigo para onde for.

Como regra, o Japão exige que todos os estrangeiros estejam escritos no sistema de seguro de saúde.

Contudo, os cartões de seguro de saúde não têm fotografias. “Mesmo seu um hospital achar que pode ser outra pessoa, se o paciente insistir “Sou eu”, é difícil brigar por causa disso”, disse um alto funcionário do ministério da saúde.

Caso de vietnamita

Um grupo de trabalho do Partido Liberal Democrático sobre cuidados médicos para residentes estrangeiros entrevistou representantes dos setores médicos e municípios, ouvindo relatos de casos de pessoas fingindo serem outras para receber atendimento.

Em 2014, uma vietnamita que vivia ilegalmente em Kobe (Hyogo) usou o cartão de seguro de saúde de sua irmã mais nova, residente no Japão, a fim de receber tratamento para HIV. Reduzir as próprias despesas médicas ao usar o cartão de seguro de saúde de outra pessoa pode ser considerado um ato ilegal.

Medida necessária para prevenir uso fraudulento do sistema de seguro de saúde

O governo apresentou um projeto de lei à presente sessão extraordinária da Dieta para revisar o Controle de Imigração de Lei de Reconhecimento de Refugiados que aumentaria o número de trabalhadores estrangeiros.

Ele espera que ao longo de um período de cinco anos, com início no ano fiscal de 2019, cerca de 340.000 trabalhadores estrangeiros sejam aceitos no Japão em um total de 14 indústrias, como enfermagem e construção.

Junto com a revisão da lei, o governo decidiu que novas medidas para confirmar as identidades das pessoas eram necessárias para prevenir uso fraudulento do sistema de seguro de saúde.

Visto que muitos japoneses também podem ter recebido tratamento médico ao fingir ser outra pessoa, fazer com que somente os estrangeiros apresentem suas identificações com foto pode gerar questões relacionadas à discriminação.

Por essa razão, o governo está considerando um âmbito que também exigiria dos japoneses a apresentação de suas habilitações ou cartão de identificação do My Number junto com o cartão de seguro de saúde.

Fonte: Yomiuri


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