Japão decreta lei para promover uso efetivo de terras ‘abandonadas’  

Publicado em 7 de junho de 2018, em Sociedade

Área total de terra não reclamada, propriedades residenciais, agrícolas e florestais, no Japão foi estimada em cerca de 4,1 milhão de hectares.

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Com o rápido envelhecimento populacional do Japão, lotes de terra abandonados poderão aumentar (imagem ilustrativa)

Na quarta-feira (6) o parlamento decretou uma lei especial para promover no bem comum o uso de terras não reclamadas, visto que tais poderão aumentar em meio à queda populacional do Japão.

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A lei, que será colocada em vigor completamente em junho do próximo ano, permitirá a líderes de governos locais darem permissão a solicitantes usarem terras abandonadas por até 10 anos para propósitos públicos como construção de parques, saguões comunitários e clínicas de saúde.

Solicitantes em potencial incluem municípios, empresas e organizações não governamentais. Se o dono aparecer e reclamar a terra, a propriedade será devolvida após o encerramento do termo de direito de uso dela. Se ninguém reclamar o terreno, o período de uso pode ser estendido.

Levando em consideração o rápido envelhecimento populacional do Japão, lotes de terra abandonados poderão aumentar e há temores de que deixá-los em suas condições atuais poderia dificultar os planos de redesenvolvimento e projetos de trabalhos públicos, assim como impedir esforços para reconstruir áreas atingidas por desastres.

Área total de terras abandonadas tem o tamanho da ilha de Kyushu

Em 2016, a área total de terra não reclamada – propriedades residenciais, agrícolas e florestais – foi estimada em cerca de 4,1 milhão de hectares, um pouco maior que o tamanho da ilha de Kyushu, no sudoeste do Japão, de acordo com o estudo de um grupo do setor privado.

Em muitos casos, a posse da propriedade se tornou desconhecida como resultado de uma falha do herdeiro em se submeter ao processo de registro, que custa dinheiro e é visto como trabalhoso.

Para governos locais, pode custar tempo e dinheiro rastrear os proprietários quando eles planejam iniciar projetos de trabalhos públicos e têm que obter a aprovação dos donos com antecedência.

A lei decretada em 5 de junho é uma medida provisória e o governo planeja revisar leis relacionadas até 2020 para solucionar a questão.

O uso das terras

Sob a lei especial, os governos central e local serão capazes de adquirir terras abandonadas com mais facilidade para projetos de desenvolvimento de cidades e construção de rodovias através de procedimentos simplificados.

Se as terras não forem utilizadas para a proposta solicitada, o governador ordenará ao solicitante restaurá-las ao seu estado original. Um solicitante que se recusa a seguir a ordem pode ser sentenciado a até um ano de prisão, ou pagar uma multa de até 300 mil ienes.

Fonte: Mainichi
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