“Salários iguais para trabalhos iguais”: projeto do governo para um Japão mais justo

Publicado em 21 de dezembro de 2016, em Sociedade

Japão quer acabar com diferenças salariais entre seishain e os outros trabalhadores não regulares, mesmo no caso de "haken" (empreiteiras). Saiba mais.

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 “Salários iguais para trabalhos iguais”: projeto do governo para um Japão mais justo

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De acordo com a pesquisa realizada pelo Ministério de Assuntos Internos e Comunicações, o número de trabalhadores não-regulares no Japão continua a crescer ano após ano. A média do ano passado subiu para 19,8 milhões de pessoas, representando 37,5% do total de trabalhadores do país.

Segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, quando comparados os salários daqueles que trabalham em tempo integral, enquanto os empregados regulares recebem em média 321.100 ienes os trabalhadores não-regulares ganham 205.100 ienes por mês, demonstrando uma grande diferença.

O mesmo ministério realizou uma pesquisa há 5 anos para verificar as causas das diferenças salariais entre os contratados regulares (seishain) e não regulares. A maioria das empresas (68%) apontou que “o nível de responsabilidade é diferente”, seguidas de outras respostas como “a expectativa a médio e longo prazo é diferente” e que o “o regular executa trabalhos diferentes”.

Projeto apresentado pelo primeiro-ministro

Na tarde de terça-feira (20), o primeiro-ministro Shinzo Abe, apresentou seu projeto para a eliminação das diferenças salariais, cujas diretrizes têm pouco mais de uma dezena de páginas, segundo o jornal Mainichi. Ele propõe basicamente “salários iguais para trabalhos iguais”, para quase todos os tipos de trabalhadores, equiparando os salários dos part timers, arubaitos, temporários e outros tipos de não regulares com os regulares (seishain). E nisso ele inclui o pagamento de benefícios, bônus e aumentos.

“Não permito a diferença de tratamento inconsistente entre trabalhadores contratados como regulares e não regulares, tornando-se suficientemente destacada como uma prática trabalhista no Japão”, disse Abe na abertura da Conferência para a Implementação da Reforma do Estilo de Trabalho  em seu gabinete, na terça-feira, conforme notícia em todos os veículos de comunicação do país.

De acordo com o jornal Mainichi “o primeiro-ministro coloca força sobre o ‘salários iguais para os trabalhos iguais’ porque há especulações de querer transformar os lucros acumulados das empresas nos salários dos trabalhadores, para vincular à expansão do consumo”.

Agora, fica a dúvida se o projeto irá caminhar conforme ele desenhou. O presidente da Keidanren (Japan Business Federation) Sadayuki Sakakibara, que também compôs a mesa dos convidados, disse aos jornalistas “o conteúdo é apropriado”, avaliou. “Aumentando a produtividade, parte dessa dotação pode ser conduzida à correção do salário do trabalhador não regular”, enfatizou.

No pensamento do governo, ele não pode tolerar as diferenças salariais significativas entre os trabalhadores não regulares e regulares, com exceção dos contratados como “haken”, da mesma empresa ou organização, com experiência de trabalho e capacidade, desempenho e realizações iguais. Isso se estende às horas extras, turnos diferentes, trabalho nos fins de semana ou feriados, licença por doença, subsídios diversos, entre outros.

Se o projeto for aprovado, alguns setores da economia terão dificuldades para gerenciar os recursos humanos, como o varejo. Será um grande desafio para supermercados, lojas de conveniência e outros que dependem basicamente dos trabalhadores part time ou arubaitos.

Como ficam os trabalhadores “haken”

Em relação aos trabalhadores contratados como “haken”, há necessidade de se considerar a relação entre o trabalhador enviado e a empresa que o recebe. Os trabalhadores “haken” são considerados diferentes dos não regulares a que o governo se refere – os part timers, arubaitos e por tempo determinado. Para os trabalhadores “haken”, o governo analisa que se o que eles executam são os mesmos que um trabalhador regular da empresa de destino onde foi alocado, “há necessidade do mesmo tratamento em relação ao salário e benefícios, bem como para a formação e nos treinamentos”.  

 “Salários iguais para trabalhos iguais”: projeto do governo para um Japão mais justo
supermercados e outros varejistas vão ter desafios para se adequarem, caso o projeto seja aprovado, pois dependem dos part timers. Atualmente pagam 70% do salário do funcionário regular (NHK)
Fontes: NHK e Mainichi Shimbun
Imagens: NHK


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