Governo analisa novo benefício para os trabalhadores não regulares

Publicado em 14 de maio de 2020, em Política

Há um grande público de trabalhadores, incluindo os não regulares como arubaitos, que estão de licença forçada por causa da pandemia e sem rendimento.

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Carteira vazia (PM)

Na quarta-feira (13) fontes relacionadas ao governo informaram que está em pauta um novo benefício, destinado aos trabalhadores não regulares para dar apoio financeiro àqueles no período de suspensão das atividades das empresas onde trabalham. Muitos deles amargam carteiras vazias nesse tempo sem poder trabalhar, consequentemente, sem receber.

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O subsídio para cobrir parte dos vencimentos do trabalhador durante esse período de estado de emergência para evitar a disseminação da infecção pelo novo coronavírus parece não ter sido popularizado entre as empresas. 

Por isso, ouviu-se o pedido dos sindicatos para a criação de um benefício que possa aliviar essa falta de rendimentos dos trabalhadores, mesmo aqueles que fazem bico de até 20 horas por semana, como também para todos os não regulares. 

Ao invés do subsídio, benefício para pagar direto ao trabalhador

Chamado de koyo chosei joseikin (雇用調整助成金), subsídio de ajuste do emprego na tradução literal, são poucas as empresas que o requereram, embora o MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar tenha simplificado o formulário para inscrição. 

A empresa requerente repassaria os valores para seus colaboradores. Mas com a relutância delas, o governo considera um de forma que o trabalhador possa recebê-lo diretamente. 

Provavelmente o novo benefício a ser criado deverá ser nomeado como koyo chosei kyufukin (雇用調整給付金). Ao invés do teto máximo de 8.330 do subsídio o benefício pagaria até 15 a 16 mil ienes por dia. O governo criará o método de cálculo dos salários e os documentos em anexo para simplificar ainda mais o procedimento.

Fontes: Mainichi e Nishi Nippon


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