Subsídios do governo para empresas que concederam folga remunerada e trabalho remoto

Publicado em 4 de março de 2020, em Política

Além desses, veja outras medidas de apoio, incluindo pagamento de babá e linhas crédito, em consequência da prevenção à disseminação do Covid-19.

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&nbspSubsídios do governo para empresas que concederam folga remunerada e trabalho remoto
Primeiro-ministro Shinzo Abe (Tokyo Shimbun)

Com a disseminação do novo coronavírus, o governo lançou sucessivamente medidas de apoio, como compensação para os pais que tiram licença temporária para cuidar dos filhos em idade escolar ou para aqueles que foram afastados do trabalho porque a empresa está com desempenho comercial muito fraco.

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No entanto, embora cada um dos ministérios tenha feito seus anúncios sobre esses subsídios, há uma dificuldade para compreendê-los e como proceder. 

8.330 ienes por dia

O subsídio diário, no valor máximo de 8.330 ienes por trabalhador, é destinado às empresas que concederam folga remunerada aos trabalhadores.

Por conta da decisão do Primeiro-Ministro sobre o fechamento temporário das escolas para evitar o contágio pelo coronavírus muitos dos pais trabalhadores tiveram que pedir licença. O motivo foi para ficar com os filhos, muitas vezes, crianças pequenas. Para essas empresas que permitiram a licença aplica-se esse subsídio de mesmo valor do subsídio ao desemprego.

Vale lembrar que não importa o tamanho da empresa – desde a pequena às grandes – todos esses funcionários que receberam da empresa, regulares ou não, incluindo arubaitos e haken, são alvo. 

Ficam de fora os trabalhadores prestadores de serviço autônomos e os freelancers. Ou seja, aqueles que não possuem vínculo empregatício com as empresas.

500 bilhões de ienes

O secretário-geral Yoshihide Suga disse em uma coletiva de imprensa na terça-feira (3) que “criaremos uma seção de consulta para as empresas e tomaremos medidas para empréstimo de emergência e um quadro de garantia de 500 bilhões de ienes pela Japan Finance Corporation”.

Ele informou que não se trata de subsídio e sim de uma linha de crédito para as empresas que enfrentam dificuldades financeiras por causa do novo coronavírus. 

Subsídio para ajuste do emprego

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar também acrescentou o subsídio para ajuste de emprego (雇用調整助成金) para aquelas empresas afetadas com a disseminação do novo coronavírus, fazendo corte de pessoal por conta do enfraquecimento comercial. 

Trabalho remoto

Para as PME-empresas de pequeno e médio porte que pediram aos funcionários para realizarem o trabalho em casa os Ministérios da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, bem como da Economia, Comércio e Indústria, implementaram um programa de suplementação. Ajudará com a quantia máxima de 1 milhão de ienes na compra dos equipamentos para permitir esse tipo de trabalho, ou até a metade do valor, desde que não ultrapasse o limite.

O METI subsidiará até 450 milhões de ienes.

Custo da babá em março

O Gabinete elevou o teto para pagamento da babá contratada pela empresa para que seus funcionários possam levar seus filhos pequenos para o trabalho. Com o fechamento temporário das escolas aumentou esse subsídio de 52.800 para 264 mil ienes por família, apenas em março.  

Safety Net

O METI-Ministério da Economia, Comércio e Indústria também reforçou seu apoio financeiro a PMEs das províncias afetadas por terremotos e tufões. Foi estabelecido o sistema de Safety Net, dobrando o limite de empréstimos das instituições financeiras.

Fontes: Tokyo Shimbun e Huffington Post


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