Aprovada lei de medidas especiais contra coronavírus, incluindo declaração de estado de emergência

Publicado em 13 de março de 2020, em Política

A revisão da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus foi aprovada por todos os partidos e foi submetida à apreciação da Dieta, na tarde de sexta-feira.

Neste Artigo:
&nbspAprovada lei de medidas especiais contra coronavírus, incluindo declaração de estado de emergência
Reunião plenária na Câmara Alta (NHK)

Com a aprovação pela maioria da Dieta, da revisão da Lei de Medidas Especiais, no final da tarde de sexta-feira (13), o Primeiro-Ministro do Japão poderá declarar estado de emergência quando houver risco de ter um impacto significativo na vida das população e na economia nacional. 

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O governador de cada província pode solicitar e instruir os residentes a evitar saídas desnecessárias de casa, decretar fechamento temporário das escolas e suspender eventos.

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Votos a favor foram maioria absoluta, com somente 18 contra (NHK)

A nova lei de medidas especiais no momento da epidemia do coronavírus, poderá ser implementada já no dia seguinte, ou sábado (14), depois de ser promulgada pelo governo. 

Minoria contra

Embora o Partido Comunista tenha declarado no dia anterior que o projeto da revisão da lei das medidas, que inclui a declaração de emergência, pode limitar os direitos privados do povo, foi aprovado pelos partidos Democrata Liberal, Komeito, Democrático Constitucional, Democrata pelo Povo e pelo da Inovação do Japão.

Em seguida foi encaminhado para a Dieta ou Câmara Alta, onde obteve aprovação com maioria absoluta dos votos, 216 contra 18, por volta das 16h. 

A Lei de Medidas Especiais foi promulgada em 2012 durante o antigo governo do então Partido Democrático do Japão. A revisão foi aprovada com uma velocidade de 3 dias. 

Fontes: Mainichi e NHK 


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