Kawasaki é pioneira na proibição do discurso de ódio e discriminação aos estrangeiros

Publicado em 12 de dezembro de 2019, em Política

A proposta da portaria que rege essa proibição foi aprovada em plenário na quinta-feira. A cidade de Kawasaki é a pioneira nessa nova lei municipal.

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Momento da aprovação do projeto na Câmara dos Conselheiros da cidade (Sankei)

O projeto de portaria da cidade de Kawasaki (Kanagawa), que proíbe o discurso de ódio e incorpora punição criminal pela primeira vez no país, foi aprovada na sessão plenária da câmara, na quinta-feira (12). 

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A portaria entra em vigor em abril do próximo ano mas a penalidade passará a ser aplicada a partir de julho, com uma multa de até 500 mil ienes ao comportamento e fala discriminatórios repetidas vezes contra cidadãos estrangeiros residentes no país.

A portaria proíbe comportamentos discriminatórios e injustos contra pessoas de outros países em locais públicos como praças, parques e ruas. Os infratores serão advertidos ​​primeiro mas se repetidos serão enquadrados. 

O encaminhamento à Justiça é o mesmo de outros crimes, como polícia, acusação e tribunal. Essa última determinará o valor do pagamento da multa. A cidade também tomará medidas para evitar proliferação do comportamento discriminatório na Internet.

Na cidade de Kawasaki vem ocorrendo repetidamente discursos de ódio contra os residentes coreanos, por isso o governo do país criou uma contramedida a esse tipo de comportamento em 2016. No entanto, a lei não previa penalidades e apenas mostrava a ideia básica de que “comportamento discriminatório injusto não é permitido”. 

Com essa aprovação, a partir da implementação a cidade poderá coibir esse tipo de atitude e comportamento aplicando o pagamento da multa.

Fontes: Sankei e Asahi 


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