Lei de prevenção do tabagismo passivo é aprovada

Publicado em 18 de julho de 2018, em Política

Vai ser implementada a partir de abril de 2020. Veja onde ficou estabelecida a proibição do fumo e onde é parcial.

Neste Artigo:
A nova lei foi aprovada para evitar o tabagismo passivo (Flickr)

Foi aprovada em plenário na Dieta a Lei de Promoção da Saúde, nesta quarta-feira (18), devendo ser implementada a partir de abril de 2020, ano das Olimpíadas e Paralimpíadas.

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A nova lei prevê proibição de fumar na área das escolas, hospitais, instalações de bem-estar infantil e órgãos governamentais. Mas prevê que poderá haver locais específicos para os fumantes, desde que seja fora do prédio.

Em relação aos restaurantes e bares que tenham capital social inferior a 50 milhões de ienes ou área inferior a 100 metros quadrados há uma exceção. Poderão colocar uma placa permitindo fumar dentro do ambiente.

Para os estabelecimentos acima dessas condições será preciso criar área específica para fumantes.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar estima que 55% dos estabelecimentos do segmento de alimentos e bebidas se enquadrem na exceção.

Em relação ao cigarro aquecido ou eletrônico segue o mesmo estabelecido para os cigarros comuns.

Fontes: ANN e Sankei 
Foto: Flickr


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