Maioridade aos 18 no Japão, a partir de 2022

Foi aprovada a revisão do Código Civil nesta quarta-feira na Câmara dos Conselheiros, o que estabelece a idade adulta aos 18 anos.

Jovens no dia da cerimônia da maioridade: passará dos 20 para os 18 anos (Flickr)

A revisão do Código Civil para a redução da idade adulta dos 20 para 18 anos foi aprovada na sessão plenária da Câmara dos Conselheiros da Dieta Nacional do Japão, na manhã desta quarta-feira (13). Entrará em vigor a partir de 1.º de abril de 2022.

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Com isso, a idade para o casamento passa a ser de 18 anos para ambos os sexos. A idade para a mulher foi aumentada de 16 para 18, fazendo equiparação.

Vai continuar sendo proibida a prática de jogos de azar, apostas em corridas de cavalo e similares, ingerir bebida alcoólica e fumar, antes dos 20 anos. Por outro lado, fazer contrato com companhia de cartão de crédito e empréstimo será possível a partir dos 18 anos, sem a necessidade do consentimento dos pais.

Para evitar que os jovens considerados adultos a partir dos 18 anos sofram danos enquanto consumidores, ficou estabelecido que serão revisadas e estabelecidas resoluções dentro de 2 anos.

Com essa revisão aprovada o governo espera que os jovens participem ativamente da sociedade, com direito ao voto, e que contribuam para conter o declínio da taxa de natalidade.

Fontes: Sankei e NHK 
Foto: Flickr

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