Seikatsu hogo: aprovado projeto de lei com mudanças

Publicado em 25 de abril de 2018, em Política

Mesmo com a ausência dos parlamentares da oposição, as emendas à lei do seikatsu hogo ou assistência pública aos necessitados, foram aprovadas.

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O projeto de lei para reforma do atual sistema de assistência pública do Japão chamada de seikatsu hogo foi aprovada na Dieta, pelo Comitê de Saúde, Trabalho e Bem-Estar da Câmara dos Deputados. A sessão desta quarta-feira (25) quase não teve debates pois os parlamentares da oposição se ausentaram da sessão. Estão indignados com a sequência de escândalos no governo Abe.

O projeto de emenda muda alguns procedimentos para os beneficiários da previdência social e dos assalariados de baixa renda que precisam de assistência pública.

Um deles é que os beneficiários passarão a receber somente medicamentos genéricos. Com isso, o governo visa reduzir as despesas médicas dos que recebem assistência social, que respondem por quase metade de todas da sociedade. Com essa medida o governo irá economizar 8 bilhões de ienes por ano.

Por outro lado, depois que o filho do beneficiário se formar no colegial e ingressar na faculdade ou universidade, receberá uma ajuda de custo. Caso ele frequente a instituição a partir de sua casa será contemplado com 100 mil ienes. No caso de precisar se alojar fora de casa receberá 300 mil ienes como incentivo.

No entanto, ele será desligado como dependente do beneficiário e terá que encontrar uma forma de se sustentar, trabalhando. 

O atual subsídio para criança de pai ou mãe solteira, que é de 42,5 mil ienes mensais para um filho – acréscimos dependendo do número de crianças – terá aumento de 10 mil ienes. A forma de pagamento também mudará dos atuais 3 para 6 vezes ao ano.

Fontes: Sankei e Asahi
Foto ilustrativa


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