Governo quer rebaixar valor da penalidade por quebra de contrato das 3 operadoras

No caso de quebra de contrato com a operadora de telefonia celular todas cobram penalidade de 9,5 mil ienes. Mas isso vai mudar para valor bem inferior.

Usuário de smartphone (Pexels)

Atualmente a tarifa de penalidade pela quebra de contrato praticada pelas 3 operadoras – au, SoftBank e Docomo – é de 9,5 mil ienes. Assim, quando o consumidor com contrato de 2 anos ou mais com uma operadora resolve mudar para outra, precisa desembolsar essa quantia.

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Isso vai ser coisa do passado, em breve. O Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações informou no sábado (8) que pretende estabelecer um limite de no máximo de mil ienes como valor da “multa”.

Tem por objetivo estimular uma concorrência mais saudável entre as operadoras. Isso permitirá que fique mais fácil para o usuário mudar de operadora.

O governo chegou a esse valor depois de realizar uma pesquisa entre os usuários. Se for na faixa de mil ienes estariam dispostos a procurar por outra operadora que satisfaça suas necessidades.

Por outro lado pretende estabelecer o limite superior do valor do desconto de encargos do dispositivo em até 20 mil ienes, como política para proibir descontos com base nos contratos de longo prazo, a partir do outono deste ano.

Pretende colocar essa medida limitada por dois anos. Depois irá julgar se os preços de venda de cada operadora se normalizou, podendo rever esse limite superior.  

Fontes: Asahi e JNN

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