Grávida puxando mala em aeroporto (ilustrativa/PM)
A administração do presidente Donald Trump lançou na quinta-feira (23) uma nova regra que visa limitar o “turismo de nascimento” por mulheres que entram nos EUA portando visto de turista com a intenção de obter cidadania para seus bebês nascidos em solo americano.
Sob a regra do Departamento de Estado, que entra em vigor na sexta-feira (24), poderá ser exigido de mulheres grávidas que solicitam visto de visitante provarem que têm uma razão específica para viajar após dar à luz, como uma necessidade médica.
Trump enfrenta reeleição em novembro. Durante sua presidência, ele critica o direito de cidadania a qualquer pessoa nascida nos EUA, o que se aplica até a crianças nascidas de turistas. Mas descartar esse direito exigiria uma mudança na Constituição dos EUA.
Nenhuma lei nos EUA proíbe mulheres de viajarem ao país para dar à luz, embora oficiais consulares possam exigir previamente que visitantes provem que têm os meios financeiros para arcar com um procedimento médico se essa for a razão para a viagem.
Em alguns casos, alegados operadores e clientes de empresas que promovem o “turismo de nascimento” nos EUA vêm sendo acusados de fornecer falsa informação a autoridades de imigração a fim de esconder planos para dar à luz nos EUA.
Um oficial do Departamento de Estado disse em uma declaração por email que a nova regra visa endereçar riscos de segurança nacional, incluindo atividade criminal associada com a indústria para viagens relacionadas a nascimentos.
A regra final diz que oficiais consulares devem examinar viajantes do sexo feminino a fim de determinar se elas podem estar grávidas, mas não explica como os oficiais farão tais determinações.
O oficial do Departamento do Estado disse que oficiais dos EUA não perguntarão a todas às solicitantes de visto se estão grávidas, ou se têm a intenção de engravidar, mas ao invés disso somente levantarão a questão se eles tiverem uma “razão específica articulável” para acreditar que o único propósito da visita aos EUA é dar à luz.
Mas críticos estão preocupados que a nova regra leve à discriminação.
“É absurdo que a administração de Trump esteja tornando os funcionários da embaixada em policiais reprodutivos”, disse Kerri Talbot, diretor junto ao Immigration Hub, uma organização de advocacia sediada em Washington, na quinta-feira. “As mulheres terão que esconder suas gravidezes somente para conseguir um visto de turista para visitar os EUA’.
Estatísticas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) mostram que aproximadamente 9.300 crianças nasceram nos EUA de mães que viviam no exterior em 2017, com um adicional de 900 nascidas em territórios dos EUA. Entretanto, o CDC não examinou nascimentos de turistas especificamente.
O Departamento de Estado disse que estimar precisamente o número de mulheres que dão à luz nos EUA após entrar no país com vistos de turista “é desafiador”, visto que a agência não publica dados em relação às razões da solicitante para a viagem. Mas a agência disse que havia relatos crescentes de embaixadas e consulados dos EUA no exterior sobre a prática.
Fonte: Agência Reuters
