Governo quer incentivar criação de ambiente favorável à licença-paternidade

Publicado em 11 de outubro de 2020, em Sociedade

Ministério quer aumentar o número de homens que recebem a licença-paternidade.

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&nbspGoverno quer incentivar criação de ambiente favorável à licença-paternidade
Pai com filho (NHK)

Segundo o MHLW-Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, 83% das mulheres grávidas tiraram a licença-maternidade em outubro do ano passado. Entretanto, em relação à licença-paternidade foram apenas 7,48%.

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O ministério anunciou que quer incentivar a criação de um ambiente nas empresas para que o pai possa obter a licença com mais tranquilidade. Para isso, criou um comitê para discutir o assunto.

O comitê explica que quer facilitar a obtenção da licença nas primeiras 8 semanas após o nascimento da criança dos casais cujas esposas enfrentaram dificuldades no parto.

Também está discutindo a obrigatoriedade das empresas em aceitar a licença em momentos posteriores, como após a oitava semana, quando a mulher solicita prorrogação. Tem como objetivo evitar a carga sobre as mães.

No atual sistema de licença parental o período máximo é de um ano. O objetivo do estudo, para posterior emenda, é criar um regime dentro das empresas para que o pai possa tirar até um ano de licença sem que afete a organização. Segundo o estudo a licença mais longa foi de 23 dias. O que contribui para isso é a redução do salário na licença parental. Nos primeiros 6 meses o salário-maternidade ou paternidade é de 67% do normal e entre o 7.º a 12.º cai para 50%.

Contudo, as empresas não concordam com a obrigatoriedade da licença-paternidade, embora seja um direito natural do trabalhador e a grande maioria diga que promove. Segundo pesquisa realizada pela JCCI-Câmara de Comércio e Indústria do Japão, composta de 6.007 empresas entre julho e agosto, 49% delas responderam e mostraram que 70% delas são parcial ou totalmente contra a obrigatoriedade.

Os segmentos que mais se opõem à obrigatoriedade da licença-paternidade são as de transporte, construção civil e cuidados do bem-estar.

Caso o comitê chegue a um acordo o governo preparará uma reforma na atual lei.

Fonte: NHK


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