Japão decide sair da CBI para retomar pesca comercial de baleias

Em uma tentativa de retomar a pesca comercial pela 1ª vez em cerca de 30 anos, O Japão decidiu sair da CBI -Comissão Baleeira Internacional.

As tentativas do Japão ao longo dos últimos 30 anos para retomar a pesca comercial de espécies de baleias relativamente abundantes sempre foi travada por países como a Austrália e Nova Zelândia (NHK)

O Japão decidiu sair da Comissão Baleeira Internacional – CBI – em uma tentativa de retomar a pesca comercial pela primeira vez em cerca de 30 anos, disseram fontes do governo na quinta-feira (20).

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No entanto, é improvável que o Japão pesque baleias comercialmente no Oceano Antártico mesmo após sua saída da CBI, visto que o governo está considerando limitar atividades de caça comercial do Japão a mares próximos, assim como em sua zona econômica exclusiva, frisaram fontes.

A decisão, que será anunciada na próxima semana, ocorre enquanto membros da CBI que são contra e a favor da caça estão amarrados a décadas de confronto.

É extremamente raro para o Japão abandonar uma organização internacional e a saída espalharia críticas de alguns países que são contra à prática da caça.

A razão do Japão também poderia ser questionada, visto que ele é um membro da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar que pede pelo uso e conservação de recursos marinhos através de organizações internacionais.

Para deixar a CBI em 2019, o Japão precisa notificar a comissão até 1º de janeiro.

As tentativas do Japão ao longo dos últimos 30 anos para retomar a pesca comercial de espécies de baleias relativamente abundantes, como a de minke, sempre foi travada por países como a Austrália e Nova Zelândia.

Mais recentemente, sua proposta para flexibilizar as regras de tomada de decisões da CBI também foi rejeitada em uma reunião anual realizada no Brasil em setembro deste ano, levando Tóquio a emitir um alerta abafado de uma potencial saída.

Enquanto o Japão interrompeu a pesca comercial de baleias em linha com uma moratória adotada em 1982 pela CBI, o país vem caçando baleias desde 1987 para o que ele chama de “pesquisa científica”, uma prática criticada internacionalmente como cobertura para a caça comercial.

Sob as regras da CBI, uma decisão de saída se torna efetiva, a princípio, em 30 de junho após notificação à comissão em 1º de janeiro.

O Japão também sugeriu em 2007 que ele poderia sair da CBI, em protesto contra uma proibição sobre a caça comercial, mas depois foi convencido pelos EUA e outros países a continuar na organização.

O Japão se juntou à CBI em 1951. A entidade foi fundada em 1948 sob a Convenção Internacional de Regulamentação das Baleias para conservar os cetáceos e realizar o “desenvolvimento ordenado da indústria baleeira”.

Fonte: Mainichi

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Uso de celular ao volante: penalidades poderão ser mais rígidas para motoristas

Publicado em 21 de dezembro de 2018, em Sociedade

Em 2016, um menino morreu após ser atingido por um caminhão cujo motorista estava jogando o popular game para smartphone Pokémon Go.

Penalidades para motoristas que usam celular serão endurecidas com termos de prisão (imagem ilustrativa/ banco de imagens PM)

Penalidades para motoristas que usam celular/smartphone enquanto dirigem serão endurecidas com termos de prisão e multas mais altas, de acordo com um projeto de lei divulgado na quinta-feira (20) para reduzir a prática que tem causado um aumento no número de acidentes.

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Aqueles que forem pegos dirigindo distraidamente por causa do celular estão sujeitos a multas sob a lei atual, mas pedidos para penalidades mais duras vêm crescendo principalmente após um acidente fatal há dois anos. Em 2016, um menino de nove anos morreu após ser atingido por um caminhão cujo motorista estava jogando o popular game para smartphone Pokémon Go.

A ANP – Agência Nacional de Polícia solicitou comentários do público sobre o projeto de lei para revisar a lei de tráfego em rodovias da nação por cerca de um mês a partir de terça-feira (18) antes de finalizá-lo.

O número de acidentes de tráfego que causou ferimentos e mortes devido ao uso de celulares totalizou 2.832 em 2017, marcando um aumento de 50% em comparação a 2012. Do total de acidentes, 40 foram fatais, de acordo com a ANP.

Enquanto a lei atual estipula que aqueles que usam celular enquanto dirigem sejam multados em até 50 mil ienes, o projeto de lei pede que o valor suba para 100 mil ienes ou um termo de prisão de até seis meses.

Similarmente, uma pessoa que representa ameaça ao tráfego através do uso de celular pode estar sujeita a um termo de prisão de até um ano ou uma multa de até 300 mil ienes, ao invés da penalidade atual de um termo de prisão de até três meses ou uma multa de até 50 mil ienes.

Se uma pessoa causar um acidente que leva a ferimento ou morte como resultado de dirigir usando celular, a carteira de motorista do indivíduo poderá ser suspensa por até 30 dias, de acordo com o projeto de lei.

Casos de direção distraída que representam uma ameaça ao tráfego seriam excluídos de qualquer forma de tratamento flexível especial, o qual permite às pessoas que cometem uma pequena violação evitarem ser acusadas criminalmente se pagarem uma multa.

No ano passado, houve 915.623 casos de pessoas que estavam usando o celular enquanto dirigiam, e 174 adicionais em que motoristas representaram perigo ao tráfego, de acordo com a ANP.

Fonte: Mainichi

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