Direito do consumidor : saiba o que é ‘cooling-off’

Publicado em 17 de novembro de 2018, em Sociedade

Vendas de porta a porta, marketing de rede, pacote de estética e outros devem respeitar o período de ‘cooling-off’ e você deve usar esse direito do consumidor.

Neste Artigo:
&nbspDireito do consumidor : saiba o que é ‘cooling-off’
Quando o vendedor força a venda e a compra se torna um arrependimento existe o ‘cooling-off’ (PxHere)

Não são poucos os casos de consumidores lesados por vendedores insistentes ou os que induzem o consumidor. Mas existe a lei do período de ‘cooling-off’ que protege o consumidor caso se arrependa.

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Trata-se de um período de reflexão estabelecido por regulamentação do Código do Consumidor, também no Japão. Ele deve constar dos contratos de venda de porta a porta, marketing de rede ou de outros produtos e serviços. Saiba quais são.

Período de cooling-off

Não se aplica para as compras espontâneas. Ou seja, quando vai ao shopping e compra um par de sapatos escolhidos de acordo com sua vontade, por exemplo. Ou quando faz compra por catálogo ou online, espontaneamente.

Essa cláusula deve constar daquelas vendas insistentes ou induzidas quando o consumidor não está em um momento tranquilo para pensar e analisar e acaba assinando o contrato ou adquirindo o produto ou serviço.

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A venda e a compra tem que satisfazer as duas partes (PxHere)

Supondo que depois da insistência ou indução do vendedor que bateu à porta acabe comprando um colchão que promove maravilhas segundo explicações. Seduzido pelo produto assina o contrato e o adquire por 250 mil ienes, por conter metais preciosos.

Passados uns 3 dias se arrepende da compra e liga para o vendedor ou para a empresa. E recebe “sim” à vontade de devolver. A empresa decide devolver o dinheiro recebido. Então ela agiu de forma correta respeitando o período de cooling-off ou de analisar de cabeça fresca.  

Se receber “não”, procure ajuda

Caso essa empresa do exemplo tenha dito “não” à devolução, pode procurar a polícia ou o Centro de Assuntos do Consumidor (消費生活センター, lê-se seikatsu shohisha sentaa), ligando para o telefone 188. Os horários de atendimento são das 10h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. Como não há intérprete, o atendimento é somente no idioma japonês. Por isso, caso não tenha fluência peça para alguém ligar junto com você.

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Baixe e guarde esta imagem com o número do telefone, poderá ser muito útil nessa e em outras situações

Em geral esse centro funciona dentro das prefeituras (toque aqui para abrir a lista em japonês), exceto nas grandes cidades que pode ter um local específico. Nesses centros, há expediente no sábado e domingo também.

Cooling-off: o que se enquadra

Veja a lista do tipo de venda, tipo de produto ou serviço e qual é o período de cooling-off. Assim, no caso de se arrepender, não gostar do que foi prometido ou não cumprido, pode cancelar a compra e pedir o reembolso.

Em geral divide-se em dois grupos. Um deles tem período de 8 dias e outro de 20.

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Depois de consultar o Centro de Assuntos do Consumidor será orientado a enviar pedido de cancelamento com o contrato ou pedido anexo. Caso tenha adquirido um produto físico esse deverá ser devolvido para poder receber o dinheiro de volta.

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Fontes: Pref. Sagamihara, Agência do Consumidor 
Fotos: PxHere


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