Sistemas de auxílio para criação de filhos

Publicado em 16 de junho de 2010, em Auxílios e subsídios
Neste Artigo:

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Japão atualmente é a diminuição da população. Cada vez menos casais se mostra pouco motivado a ter filhos. Dentre as diversas razões para tanto está o fator financeiro já que os custos com criação e educação de uma criança são elevados, principalmente em um país com custo de vida alto como o Japão. O governo japonês tem implementado diversas medidas para tentar estimular o nascimento de mais filhos e algumas dessas medidas têm se refletido na criação de auxílios financeiros para a criação de filhos.

Publicidade

A medida mais recente do governo foi a criação do “Kodomo Teate”  através do qual o governo paga a qualquer família  um auxílio fixo mensal por cada criança de até 15 anos de idade. Veja abaixo mais detalhes sobre o “Kodomo Teate” e sobre um outro auxílio chamado “Jidou Fuyou Teate”.

Há ainda outros auxílios disponibilizados por governos municipais (os tipos de auxílio podem diferir de uma prefeitura para outra). Muitos não chegam nem a tomar conhecimento dos sistemas que existem. Para se ter uma idéia, há prefeituras que oferecem gratificação em dinheiro para felicitar o nascimento de uma criança ou mesmo pagam uma felicitação todos anos no aniversário da criança até que ela complete uma determinada idade. Pode haver outros auxílios, por exemplo, para mães-solteiras ou mesmo para pais-solteiros; são comuns também  auxílios para a matrícula escolar ou para despesas escolares. Não deixe de se informar. Afinal, principalmente em um momento de crise econômica como a atual, qualquer ajuda é bem-vinda. Consulte o setor encarregado da prefeitura da sua cidade para mais informações. *A maioria dos auxílios tem restrição de renda.

Kodomo Teate (Auxílio Criança)

A partir de abril de 2010,o sistema do Auxílio Infantil (Jidou Teate, em japonês) foi substituído pelo Auxílio Criança (Kodomo Teate). Os valores e o limite de idade aumentaram em relação aos sistema antigo.

Veja abaixo se você faz parte do grupo que precisa entregar requerimento para obter o benefício.

Público- Alvo
Serão beneficiários os pais de crianças de até 15 anos de idade. O auxílio será pago até o dia 31 de março seguinte à data que a criança completar 15 anos.

Valor do auxílio: 13 mil ienes por criança

Restrições de renda
Não há restrições de renda. Qualquer cidadão residente no Japão,  japonês ou não, que tenha filhos na faixa etária determindada, terá direito ao auxílio, independentemente do valor da renda familiar.

Procedimentos

NÃO PRECISAM FAZER A SOLICITAÇÃO AS SEGUINTES PESSOAS (o auxílio será pago automaticamente):
– Aqueles que já eram beneficiários do auxílio infantil (“jidou teate”) em março de 2010; e aqueles em cuja  família não houve/haverá aumento de crianças na faixa etária com direito ao benefício.

DEVEM FAZER A SOLICITAÇÃO AS SEGUINTES PESSOAS (a soliciitação deve ser feita na prefeitura da cidade onde reside)
– Aqueles que passarão a fazer parte do público-alvo a partir do mês de abril, seja por nascimento de criança, mudança de endereço, chegada de criança ou família do Brasil etc.
–  Aqueles que, apesar de terem crianças na faixa etária de recebimento de “jidou teate”, não recebiam o benefício por causa de restrição de renda
– Pais cujos filhos estarão no 2º ou 3º anos ginasiais a partir de abril de 2010 (crianças nascidas entre 2 de abril de 1995 e 1º de abril de1997)

Documentos necessários:
・ Carimbo
・ Carteira do Seguro de Saúde do Requerente(pode ser cópia)
・ Caderneta ou cartão da instituição financeira(para dados da conta de depósito)
・ Cartão de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shoumeishou)
*Dependendo das condições do requerente, podem ser solicitados outros documentos. Informe-se na prefeitura da cidade onde reside.

Prazo Final para o Requerimento: Até 30 de setembro de 2010
Atenção: aqueles que deixarem passar o prazo não receberão o auxílio referente ao período de abril a setembro.

Para maiores informações, consulte o setor encarregado na prefeitura de sua cidade.

Jidou Fuyou Teate (Ajuda de custo para crianças dependentes)

A quem se destina: mães ou responsáveis de crianças cujo pai:
– não é presente no ambiente familiar em decorrência de divórcio
– faleceu
– é portador de deficiência severa
– está desaparecido
– abandonou a criança por mais de 12 meses consecutivos
– está na prisão por mais de 12 meses consecutivos

*É destinado também a mães que tiveram o filho sem se casar e continuam sem a presença de um cônjuge e também a crianças órfãs de pai e mãe.

Período de fornecmento: fornecido até o dia 31 de março seguinte ao aniversário de 18 anos da criança

※A partir de agosto de 2010, o auxílio será extendido também para pais ou responsáveis de crianças cuja mãe se encontre em alguma das mesmas condições mencionadas acima.

Casos que não se enquadram: ■Caso a mãe, o pai ou o responsável tenha qualificação para receber o benefício da pensão ■Caso a criança esteja incluída no cálculo do valor do benefício da pensão recebido pela mãe ou pelo pai ■Caso a criança tenha sido adotada ou tenha sido colocada em estabelecimento de assistência social

Valor mensal do auxílio / valor adicional mensal  ■Uma criança…41.720 ienes ■Segunda criança (adicional) …5000 ienes ■Terceira criança em diante (adicional) … 3000 ienes por criança (dependendo da renda, o valor pode ser reduzido ou o auxílio pode ser negado)

Documentos necessários

– Cartão de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shoumeishou) do requerente e da criança
– Carimbo
– Caderneta ou cartão da instituição financeira(para dados da conta de depósito)
– Caderneta de Pensão (Nenkin)
– Comprovantes de renda e de pagamento de impostos
– Cópia do contrato de locação de imóvel (apartamento ou casa alugada onde reside)

Para maiores informações, consulte o setor encarregado na prefeitura de sua cidade.


Vamos comentar?

Outras Notícias

.
Passagens Aereas para o Brasil
Casa Própria no Japão
Produtos Brasileiros no Japão
Produtos Brasileiros no Japão - Mugen Foods
Empregos no Japão - Konishi Sangyo
Fujiarte - Empregos no Japão
FUJIARTE - Empregos no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
Empregos no Japão - Good Support!!
Kumon - Estude japonês!