Vítimas de esterilização forçada processam governo japonês

Publicado em 18 de Maio de 2018, em Sociedade

Cerca de 16.500 pessoas no Japão dizem ter sido esterilizadas sem consentimento sob a extinta Lei de Proteção Eugênica que visava “prevenir o nascimento de descendentes inferiores”.

&nbspVítimas de esterilização forçada processam governo japonês
Essa é a primeira vez que várias ações judiciais foram movidas de forma simultânea pelas vítimas de esterilização forçada (imagem ilustrativa/banco de imagens)

Três pessoas que foram forçadas a passar por cirurgias esterilização sob a extinta Lei de Proteção Eugênica moveram ações judiciais buscando indenização do governo japonês.

Um homem de Tóquio, uma mulher de Miyagi e um outro Hokkaido, todos com cerca de 70 anos de idade, moveram ações judiciais separadas na quinta-feira (17).

Os requerentes afirmam que foram forçados a passar por esterilização por causa de suas deficiências mentais ou outras privando-os de seus direitos constitucionais para decidir se ter ou não filhos.

Eles estão buscando entre 100.000 a 350.000 dólares em indenização por anos de negligência do governo.

Essa é a primeira vez que várias ações judiciais foram movidas de forma simultânea pelas vítimas de esterilização forçada.

Cerca de 16.500 pessoas em todo o Japão dizem ter sido esterilizadas sem consentimento sob a antiga Lei de Proteção Eugênica, que ficou em vigor até 1996, a qual visava “prevenir o nascimento de descendentes inferiores”.

A Lei de Proteção Eugênica

Sob a Lei de Proteção Eugênica, autoridades tinham permissão para forçar pessoas com certas condições, como desordens mentais, doenças hereditárias ou doença de Hansen, a realizarem abortos ou se submeterem a procedimentos de esterilização.

A lei foi revisada como Lei de Proteção à Maternidade em 1996 e a cláusula relativa a operações de esterilização eugênica foi removida.

Fonte: NHK
Imagem: Banco de imagens

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