Tribunal ordena réu a pagar as taxas da NHK

Juiz do Tribunal Superior ordena réu a pagar os 200 mil ienes atrasados da taxa da NHK estabelecida por lei, reconhecendo o contrato e pagamento como constitucional.

Juiz reconheceu a constitucionalidade da cobrança da taxa da NHK ordenando o homem a pagar a estatal (JNN)

Nesta quarta-feira (6) ocorreu o julgamento no Tribunal Superior e o réu perdeu a causa. Ele recorreu até a última instância na esperança de ganhar a causa e não ser obrigado a pagar as taxas atrasadas da NHK.

Publicidade

A emissora estatal entrou com uma ação judicial contra um homem que possuía aparelho de tevê e se negava a pagar a taxa obrigatória, prevista em lei.

Julgamento realizado no Supremo Tribunal dá ganho de causa para NHK (JNN)

O homem teria adquirido o aparelho em março de 2006. A NHK enviou papéis para assinatura do contrato em 2011. A estatal interpôs um recurso para obter o pagamento das taxas de contrato ou de subscrição desde então.

Nesse caso, foram julgados na primeira e segunda instâncias a constitucionalidade da disposição da lei de radiodifusão que estipula a obrigação contratual da taxa de recepção.

Para o réu que se recusou a efetuar o pagamento, o juiz ordenou a assinatura do contrato e também o pagamento de cerca de 200 mil ienes dos atrasados.

O homem julgado vinha alegando que a lei de transmissão viola a liberdade do contrato garantido pela Constituição. Por outro lado, a estatal vinha argumentando que o sistema de taxas de recepção era necessário, com suficiente racionalidade e constitucional.

Com essa martelada do juiz no julgamento desta quarta-feira, foi a primeira vez que o tribunal reconheceu a constitucionalidade do pagamento da taxa de recepção da NHK. Portanto, a lei que obriga à assinatura do contrato e pagamento da taxa foi reconhecida como constitucional.

Fontes: Sankei, NHK e JNN
Foto: JNN

+ lidas agora

> >

Vamos Comentar?

--

JAL fecha parceria com companhia de avião supersônico

Publicado em 6 de dezembro de 2017, em Economia

A Japan Airlines anunciou investimento na companhia de avião supersônico, Boom, norte-americana, para oferecer voos megarrápidos.

Supersônico Boom voa 2,6 vezes mais rápido que as atuais aeronaves (Boom)

A JAL-Japan Airlines e a Boom Supersonic fecharam uma parceria estratégica para que possam oferecer voos megarrápidos no futuro muito próximo.

Publicidade

O acordo foi assinado na terça-feira (5), segundo informação da Boom, que desenvolve aeronaves supersônicas para passageiros.

O volume de investimento da JAL é de 10 milhões de dólares, o equivalente a 1,1 bilhão de ienes, correspondente a 1% do valor da Boom.

Com esse investimento a JAL pretende assegurar 20 aeronaves supersônicas para passageiros. A Boom pretende entregar as aeronaves em desenvolvimento, até 2023.

Supersônico encurta distâncias

Atualmente as aeronaves comerciais atingem a velocidade de 800 a 900Km/h. As em desenvolvimento pela Boom chegarão a 2.335Km/h. Com isso, o avião torna-se 2,6 vezes mais veloz que os atuais. O percurso máximo do supersônico é de 17.668Km.

Para exemplificar, um voo de Tóquio para Cingapura leva cerca de 7 horas. Com o supersônico a viagem pode ser encurtada em 3 horas.

A aeronave comporta até 55 passageiros e o alvo da JAL é o público executivo. Afinal, para os empresários, economia de tempo é algo extremamente importante. A data de introdução das aeronaves supersônicas e rotas ainda não foram divulgadas.

Voo de Tóquio para Cingapura poderá ser feito em 3 horas (Boom)

Fontes: Boom e Sankei
Fotos: Boom

.
Passagens Aereas para o Brasil
Casa Própria no Japão
Empregos no Japão - Konishi Sangyo
Fujiarte - Empregos no Japão
FUJIARTE - Empregos no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
Apartamentos para alugar no Japão
ISA - Empregos no Japão
Banco do Brasil - faça remessas com segurança!
Estude NIHONGO com o Kumon!
UNINTER - Faculdade ONLINE no Japão!