Aprovada a revisão da lei que amplia aceitação de trabalhadores estrangeiros

Publicado em 8 de dezembro de 2018, em Política

Apesar das discussões fervorosas a revisão da lei de imigração foi aprovada, com novas categorias de vistos para trabalhadores estrangeiros.

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Conselheiros da Câmara Alta da Dieta terminaram a votação depois das 4h de sábado (Sankei)

Já passava das 4h de sábado (8) quando foi aprovada, apesar das fervorosas discussões levantadas pela oposição na Câmara dos Conselheiros. Essa é a câmara alta da Dieta, o parlamento do Japão. Para ser aprovada foram necessários mais de ⅔ dos votos dos 242 conselheiros.

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Com a aprovação da revisão da Lei de Controle de Imigração, será implementada a partir de abril do próximo ano.

Há diversos segmentos com falta de mão de obra como agricultura, construção civil ou cuidados com idosos. Nessa emenda o governo definiu 14 deles para a aceitação de trabalhadores estrangeiros com habilidades específicas.

Quais são os novos vistos

Um dos novos vistos é chamado de tokutei gino ichigo (特定技能1号), traduzido livremente como “habilidade específica n.º 1”. Para obtê-lo o estrangeiro precisa ter habilidades consideráveis em um campo específico, podendo permanecer como residente por no máximo 5 anos. No entanto, não é permitido vir acompanhado da família.

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Agricultura é um dos segmentos que necessita de mão de obra estrangeira (ANN)

O outro é o tokutei gino nigo (特定技能2号), traduzido livremente como “habilidade específica n.º 2”. Para a obtenção desse visto é preciso comprovar que é bem qualificado. Para esse estrangeiro não há limite de tempo de permanência e pode trazer sua família.

No entanto, os detalhes dos novos status não estão especificados claramente, por isso serão decididos no futuro. Por exemplo, 14 segmentos como o de assistência de enfermagem e construção civil estão sendo considerados sujeitos de aceitação, mas o governo não especificou os leques de trabalho, número de trabalhadores a aceitar e como serão feitas as gestões.

Também ainda restam mais tarefas. Quais serão as medidas de apoio para os municípios. Afinal, eles é que vão se encarregar dos treinamentos, ensino do idioma japonês e da coexistência dos estrangeiros com a sociedade. Outra é relacionada aos agentes mal intencionados, os intermediários que alocam a mão de obra estrangeira nas empresas.

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Dois novos vistos em gráfico (NHK)
Fontes: NHK, Sankei e ANN


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