Brasileiros respondem na justiça por descarte de lixo em local indevido

Publicado em 25 de setembro de 2017, em Comunidade

Três brasileiros foram indiciados por descartarem lixo no aterro de um rio em Aichi. Saiba qual é o peso desse ato na justiça.

&nbspBrasileiros respondem na justiça por descarte de lixo em local indevido
A lei proíbe descarte de lixo ou resíduos em qualquer lugar. Por isso, 3 brasileiros foram indiciados (imagem ilustrativa: Asahikawa)

A Polícia da Província de Aichi anunciou que localizou os elementos que descartaram lixo ou resíduos no aterro do rio Yahagi. Esse aterro fica na cidade de Okazaki (Aichi).

Um deles teria descartado um forno de micro-ondas e mais outros objetos nesse local, em 8 de julho deste ano.

Em 11 de agosto deste ano, outros dois teriam descartado lona plástica azul e outros objetos no mesmo local. Todos os dois casos ferem a lei que regulamenta o descarte de objetos indesejáveis. Por isso, todas as prefeituras têm serviços de coleta de todos os tipos de lixo, incluindo os de grande porte.

Do primeiro caso, em julho, o brasileiro indiciado tem 25 anos. Já do segundo caso, são dois, de 22 e 23 anos. Os nomes não foram revelados. Todos os 3 foram levados pelos policiais em 20 deste mês.

Qual é a pena para descarte ilegal do lixo

Mesmo que a pessoa indiciada alegue que não sabia que é proibido por lei descartar ou fazer despejo de resíduos em local impróprio, responderá por esse ato na Justiça.

Em geral, a polícia encaminha o caso para a promotoria. O indiciado pode ficar detido para a investigação por 10 dias. Dependendo do caso, se houver necessidade de mais apurações, o prazo máximo é de 20 dias. Se não tiver provas suficientes, a pessoa poderá ser considerada inocente.

Os casos são analisados separadamente por pessoa física – como esse dos brasileiros – ou pessoa jurídica.

Sendo pessoa física ou jurídica julgada e condenada a pagar pena, pode ser encaminhada para a prisão.

A pena prevista pela lei é de até 5 anos de prisão ou pagamento de multa, no valor de até 1 milhão de ienes, para pessoa física. Em média, paga-se a quantia de 500 mil ienes.

Para pessoa jurídica, dependendo do caso, pode ultrapassar a casa dos milhões de ienes. A lei prevê prisão ou multa de até 300 milhões de ienes.

Fontes: divulgação e Keiji Pro
Imagem ilustrativa: cidade de Asahikawa

Deixe seu comentário nesta página!

Neste Artigo:

Outras Notícias

.
Passagens Aereas para o Brasil
Casa Própria no Japão
Mudanças para o Brasil
Produtos Brasileiros no Japão
Produtos Brasileiros no Japão - Mugen Foods
Clínica Dental ai - atendimento em português
Empregos no Japão - Konishi Sangyo
Empregos no Japão - Team Altas
Empregos no Japão - KOWA
KOWA - Trabalhe com segurança!
UNIP - Faculdade à distância no Japão!