Canadá se torna o segundo país a legalizar uso recreativo da maconha

Publicado em 17 de outubro de 2018, em Notícias do Mundo

O mercado canadense para maconha abriu na quarta-feira (17), em meio às persistentes questões sobre o impacto na saúde, lei e segurança pública.

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Províncias canadenses e municípios vêm se preparando há meses para o fim da proibição da maconha (imagem ilustrativa)

O Canadá se tornou o segundo país após o Uruguai a legalizar a posse e uso recreativo da maconha.

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O mercado nacional para maconha abriu na quarta-feira (17), à meia-noite, em meio às persistentes questões sobre o impacto na saúde, lei e segurança pública.

As preparações incluem o envio de correspondências a 15 milhões de residências detalhando as novas leis sobre maconha e campanhas de conscientização pública.

Contudo, preocupações persistem, incluindo a prontidão das forças da polícia em combater a capacidade diminuída de condução de veículos afetada pela substância.

No Canadá, províncias e municípios vêm se preparando há meses para o fim da proibição da maconha.

Províncias de territórios são responsáveis por estabelecer muitos dos detalhes para onde o cannabis pode ser comprado e consumido dentro de suas jurisdições.

Isso criou um emaranhado de legislações em todo o país, visto que as jurisdições escolhem mais ou menos quadros restritivos para venda e uso da maconha.

Lojas nas províncias de Newfoundland abriram quando o relógio soou à meia-noite de quarta-feira (17) para as primeiras vendas legalizadas de cannabis no país.

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Clientes fazem fila no lado de for a da Tweed em St John com a aproximação da meia-noite (AFP via BBC)

O quão preparado está o Canadá para a maconha?

Existem ainda questões não respondidas sobre certos assuntos importantes em torno de como a maconha legalizada funcionará no Canadá.

Vários analistas estão prevendo uma escassez de maconha recreativa no primeiro ano da legislação, enquanto a produção e licenciamento continuam a aumentar para atender a demanda.

E o mercado por si só ainda está em sua infância.

Ontario, a província mais populosa do Canadá, só começará a abrir lojas na próxima primavera, embora os residentes possam comprar a maconha online.

A Colúmbia Britânica, uma das províncias com os índices mais altos de uso de cannabis, abriria apenas uma loja legalizada na quarta-feira (17).

Até que as localizações estejam mais amplamente disponíveis, algumas lojas não licenciadas de maconha, que floresceram nos anos desde que a lei foi proposta pela primeira vez, poderão permanecer abertas.

Não está claro se a polícia vai reprimi-las imediatamente, ou se elas vão ser ignoradas.

Por que o Canadá está legalizando a maconha?

A legalização cumpre uma campanha de 2015 feita pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, o líder do dominante Partido Liberal.

O primeiro-ministro argumentou que as leis quase centenárias do Canadá que criminalizam o uso da maconha têm sido ineficazes, visto que os canadenses estão entre os maiores usuários no mundo.

Ele disse que a nova lei é designada a manter as drogas longe das mãos de menores e lucros longe das mãos de criminosos.

O governo federal também prevê o levantamento de 400 milhões de dólares ao ano em receita fiscal com a venda de cannabis.

A posse de maconha se tornou crime no Canadá pela primeira vez em 1923, mas o uso medicinal é legalizado desde 2001.

O Canadá segue os passos do Uruguai, que se tornou o primeiro país no mundo a legalizar a venda de cannabis para uso recreativo em 2013. Vários estados nos EUA também votaram para acabar com a proibição.

Quais são as novas leis em torno da maconha?

Os adultos poderão comprar óleo de maconha, sementes, plantas e cannabis desidratadas de produtoras licenciadas e vendedoras e ter posse de até 30 gramas de maconha desidratada em locais públicos.

Comestíveis, ou alimentos com infusão de maconha, não estarão disponíveis imediatamente para venda, mas estarão dentro de um ano após a lei entrar em vigor. A demora visa dar tempo ao governo para estabelecer regulamentações específicas a esses produtos.

Será proibido ter posse de mais de 30 gramas em locais públicos, cultivar mais do que quatro pés por residência e comprar de uma distribuidora não licenciada.

As penalidades para algumas das infrações serão severas. Se a pessoa for pega vendendo a maconha a um menor de idade estará sujeito a 14 anos de prisão.

Alguns críticos dizem que as penalidades são muito severas e não proporcionais às leis similares como aquelas em torno da venda de álcool a menores.

O Canadá também vem colocando sinalizações em todos os seus aeroportos para alertar os viajantes que cruzar fronteiras internacionais com maconha continua sendo ilegal.

Fonte: BBC
Imagem: BBC, Banco de imagens


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