Multa de até 10 milhões de ienes para descarte ilegal

A Lei de Descarte de Resíduos penaliza quem for pego descartando lixo ou objetos em local inapropriado, com multa e prisão.

Descartes proibidos, ferindo a lei ambiental (Fotos: Wikimedia e Pref. Toyoake)

Em 30 de maio começa a semana da prevenção do descarte ilegal do lixo e resíduos, chamada de gomi zero. A data foi escolhida por causa da identificação do mês 5 combinado com 30 – 5/30. Para os japoneses, pode ser lida como ゴミゼロ. Eles usam esse tipo de associação para facilitar a memorização.

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Durante uma semana o país coleta resíduos, eletrodomésticos, pneus e outros objetos descartados dentro dos bosques, parques, praias, entre outros locais públicos.

Em geral são recolhidas milhares de toneladas, se somados os volumes de todas as 47 províncias.

Descarte ilegal: multa e prisão

Quando não se sabe quem fez isso, acaba passando batido. Mas, se as autoridades descobrirem, se transforma em caso policial.

Pôster da cidade de Yokohama explica que o descarte ilegal é crime

A Lei de Descarte de Resíduos prevê multa de até 10 milhões de ienes e prisão de até 5 anos. Não importa se é pessoa física – cidadão comum – ou pessoa jurídica.

A legislação ambiental para descarte de aparelhos elétricos grandes como geladeira, tevê, máquina de lavar prevê que devem ser reciclados. Para fazer isso deve solicitar para a empresa especializada recolher ou verificar se a loja onde adquiriu o novo aparelho aceita o velho.

O descarte de outros eletroeletrônicos e objetos diversos deve ser feito conforme o sistema de cada prefeitura.

Lixos descartados na praia ou depois do camping, por exemplo, também estão sujeitos à regulamentação penal, tanto quanto os resíduos de construção civil e outros grandes.

O governo pede ajuda da população no caso de encontrar descarte irregular. Tem uma página web do Ministério do Meio Ambiente com uma lista de telefones de todos os órgãos e divisões do país. Toque aqui para abri-la.

Fontes: ENV, Cidade de Nagoia e Keiji Pro 
Fotos: Wikimedia, Cidades de Toyoake e Yokohama

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Ação de despejo para inquilina com 30 gatos

Publicado em 30 de maio de 2018, em Comportamento

A residente de um conjunto habitacional da prefeitura de Nagoia não atendeu ao pedido para deixar o imóvel. Agora será despejada.

Inquilina do apartamento do conjunto habitacional da prefeitura de Nagoia cria cerca de 30 gatos (Nagoya TV)

Segundo informações da prefeitura de Nagoia (Aichi), um tribunal aceitou a ação de despejo de uma inquilina na faixa dos 40 anos. O motivo é que a prefeitura já havia solicitado a entrega do apartamento do conjunto municipal. Ela cria cerca de 30 gatos no Shiei Jutaku localizado em Kita-ku.

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Nos imóveis da prefeitura há proibição de animais de estimação. A mulher passou a habitar o conjunto habitacional em fevereiro do ano passado. O choro constante e o mau cheiro provocaram inúmeras reclamações dos vizinhos. O município havia pedido para que deixasse o apartamento, mas não houve resposta.

Então, a prefeitura entrou com uma ação judicial para a desocupação do imóvel. Soube-se que em março deste ano, foi ordenado o despejo à inquilina.

Mesmo depois dessa ordem judicial a mulher não se manifestou em sair. A prefeitura entrou com nova ação judicial requerendo a desocupação forçada.

A prefeitura informou nesta quarta-feira (30) que em 11 de junho irá executar o despejo.

Fontes: NHK e Nagoya TV 
Foto: Nagoya TV

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