Motorista no Japão: compreenda o sistema de pontos, infrações e respectivas multas

Publicado em 5 de novembro de 2016, em Carteira de habilitação

Carta de motorista no Japão: compreenda como funcionam os pontos das infrações de trânsito e as respectivas multas e penalidades.

O Japão adota o sistema de soma de pontos na carteira de motorista. Quando a pessoa obtém a carteira de motorista, começa do zero e, se cometer infração de trânsito, a cada uma delas serão somados os pontos correspondentes.

Conforme as infrações cometidas, a carteira vai ganhando pontos acumulativos e ela se torna cada vez mais rígida conforme os antecedentes do motorista.

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A pontuação que começa do zero, ou a carteira de motorista limpa, pode ter soma em caso de violação da Lei de Trânsito do Japão ou, no caso de acidente, dependendo do tipo de infração. A soma se acumula por 3 anos passados e, ao chegar ao limite, o motorista pode ter sua carta de habilitação revogada (免許取り消し unten menkyo torikeshi) ou suspensa (免許停止 unten menkyo teishi ou 免停 mentei, na forma abreviada).

Com funciona a soma dos pontos

  • De 0 a 5 pontos: supondo que tenha 1 ano sem nenhuma infração ou acidente e foi multado por uma de até 5 pontos. Nesse caso, esses pontos serão “apagados” do histórico caso não cometa mais nenhuma infração durante 1 ano seguinte.
  • No caso de carta de motorista suspensa, até a data sua expiração de 1 ano, se o motorista não cometer nenhuma infração ou nenhum acidente, a punição administrativa volta ao estado de zero. Parece óbvio, entretanto, há motoristas que dirigem mesmo com a carta suspensa e cometem acidente/infração.

Punição administrativa para suspensão e revogação

Para compreender a tabela abaixo, confira o número de pontos para o período de suspensão da carta de motorista, em dias. Acima de X pontos e, de acordo com o histórico de recebimento de pontos, a carta é revogada (em vermelho).

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Penalidades pela infração ou acidente de trânsito no Japão

Para cada tipo de infração ou acidente de trânsito, o condutor recebe pontos na sua carta de motorista, além de penalidades que vão de multa à prisão, dependendo do caso.

Na tabela abaixo, confira o tipo de infração, o número de pontos e o valor das multas. Lembrando que “oogata” é para a carta de motorista que o habilita a dirigir veículos de grande porte – caminhões e ônibus.

As infrações mais comuns no Japão são:

  • uso de smartphone ao volante
  • não parar para conferir o cruzamento da linha férrea
  • ultrapassagem proibida
  • estacionamento em local não permitido
  • sem cinto de segurança
  • motorista não portar a carta de habilitação – essa não acrescenta ponto mas é preciso pagar multa de 3 mil ienes.

Tabela 1 – Infrações mais comuns

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Tabela 2 – Infrações graves e de velocidade

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Tabela 3 – Outras infrações de trânsito no Japão

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※ Desde 1o. de dezembro de 2013, a legislação de tráfego reforçou a penalidade para quem dirige sem a devida licença.

※ Desde 1o. de junho de 2009 a legislação ficou mais rigorosa em relação à condução em estado alcoolizado ou drogado.

※ Desde 1o. de novembro de 2004 a legislação ficou mais rigorosa em relação à condução usando o smartphone/telefone celular, seja na mão ou colocando o tráfego/trânsito em risco.

Tabela completa das infrações de trânsito no Japão em Português (clique para abrir)

Acusação criminal e a multa nos casos graves

 

VALOR DA MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo de Infração Valor estimado (¥)
Dirigir sem carta de motorista até 500 mil
Direção/motorista alcoolizado de 100 a 500 mil
Direção/motorista embriagado de 500 mil a 1 milhão
Excesso do limite de velocidade: de 30 Km até 35 Km De 50 a 60 mil
Excesso do limite de velocidade: de 35 Km até 40 Km De 60 a 70 mil
Excesso do limite de velocidade: de 40 Km até 45 Km De 60 a 80 mil
Excesso do limite de velocidade: de 45 Km até 50 Km De 70 a 80 mil
Excesso de velocidade: de 50 até 60 Km 80 a 90 mil
Excesso de velocidade: de 60 até 70 Km 90 a 100 mil
Excesso de velocidade: acima de 70 Km/h acima de 100 mil

 

Fonte: Unten Menkyo
Imagens: Portal Mie

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